Gênero e Outras Formas de Classificação Social

Boa tarde galera


Mais um texto para ser apreciado nesta sexta-feira.





Gênero e Outras Formas de Classificação Social

O olhar que lançamos às diferenças existentes entre nós, sejam elas de pertencimento à determinada classe social, gênero, raça, etnia ou orientação sexual, é cultural e socialmente estabelecido. adefesa dos direitos humanos supõe uma postura política e ética na qual todos/as têm igualmente o direito de ser respeitados/as e tratados/ as com dignidade, sejam homens, mulheres, negros/as, brancos/as, indígenas, homossexuais, heterossexuais, bissexuais, travestis, transexuais. Tais diferenças não podem ser atribuídas à natureza, à biologia, mas sim ao processo de socialização que nos ensina a nos comportarmos segundo determinado padrão que, no caso de nossa discussão, é de gênero.

Todas essas formas de classificação interagem simultaneamente no mundo social, fazendo com que certos entrecruzamentos sejam objeto de um tratamento menos igualitário, mais desigual do que outros. assim, se um determinado indivíduo é homem, negro e de classe popular, receberá um tipo de avaliação distinto (possivelmente desvantajoso) em relação ao de uma mulher branca e de classe social alta. este exemplo assinala que a relativa “desvantagem” do gênero em uma sociedade machista pode ser neutralizada pela classificação de raça/etnia e/ou pelo pertencimento a uma classe social considerada superior.

Como, então, aprendemos a conformar nosso olhar e terminamos por tratar homens e mulheres de modo distinto? Às vezes, com nossos pequenos gestos ou atitudes cotidianas, sem perceber, reforçamos desigualdades e a hierarquia de gênero, para não falar em preconceitos e estereótipos.

A antropologia, disciplina que estuda a diversidade cultural das sociedades, sustenta que a dimensão biológica da espécie humana é transformada pela necessidade de capacitação cultural, essencial à sua sobrevivência. É a cultura que humaniza a espécie. Pode se perceber que os homens são muito diferentes de outros homens em outros lugares. Também as mulheres diferem bastante de outras mulheres em diferentes partes do mundo. eo mesmo acontece com as relações entre os gêneros, que variam nas muitas sociedades do planeta.

O papel que a biologia desempenha na determinação de comportamentos sociais é fraco – a espécie humana é essencialmente dependente da socialização. Contudo, de acordo com o senso comum, as condutas de homens e mulheres originam-se de uma dimensão natural (os instintos) inscrita nos corpos com que cada indivíduo nasce. acredita-se, com freqüência, que existe um tipo de personalidade ou padrão de comportamento para cada um dos sexos. Na cultura ocidental, supõe-se que o masculino seja dotado de maior agressividade e o feminino, de maior suavidade e delicadeza.

Na década de 1930, a antropóloga americana margaret mead (1901-1978) estudou esta questão em outras culturas e descobriu que não existe uma relação direta entre o sexo do corpo e a conduta social de homens e mulheres. mead revolucionou sua área de pesquisa ao torná-la popular e ao alcance dos leigos. Seu objetivo era dar às pessoas comuns uma ferramenta para entenderem seu lugar no mundo. ela demonstrou que os papéis sexuais eram determinados pelas expectativas sociais e provou a importância das relações raciais para a conservação da espécie. acreditava que o objetivo da antropologia era melhorar a raça humana e, para isso, defendia que o mundo moderno tinha muito a aprender com outras civilizações. em inúmeros livrose artigos, escreveu sobre os direitos da mulher e contra o racismo e o preconceito sexual.

O modelo de educação de uma pessoa, aquilo que ela aprendeu sobre o que é certo e errado na esfera sexual,influenciará sua sexualidade, seus sentimentos e atração por outras pessoas, sua orientação sexual. assim, algo considerado adequado num meio social é passível de ser inadequado em outro. Gestos, modos de se vestir, de sentir ou falar podem ser considerados femininos em alguns lugares, masculinos ou mesmo indiferentes em outros. esta variação corresponde à cultura.

Sexualidade e gênero são dimensões diferentes que integram a identidade pessoal de cada indivíduo. ambos surgem, são afetados e se transformam conforme os valores sociais vigentes em uma dada época. São partes, assim, da cultura, construídas em determinado período histórico, ajudando a organizar a vida individual e coletiva das pessoas. em síntese, é a cultura que constrói o gênero, simbolizando as atividades como masculinas e femininas.

Por fim, importa reter duas características fundamentais implícitas na noção de gênero:

sua arbitrariedade cultural, ou seja, o fato de o gênero só poder ser compreendido em relação a uma cultura específica, pois Ele só é capaz de ter sentidos distintos conforme o contexto sociocultural em que se manifesta;

o caráter necessariamente relacional das categorias de gênero, isto é, só é possível pensar e/ou conceber o feminino em relação ao masculino e vice-versa.

Apropriação Cultural da Diferença Sexual - Parte 2

Um pouco de história


As questões de gênero refletem o modo como diferentes povos, em diversos períodos históricos, classificam as atividades de trabalho na esfera pública e privada, os atributos pessoais e os encargos destinados a homens e a mulheres no campo da religião, da política, do lazer, da educação, dos cuidados com saúde, da sexualidade etc.

O conceito de gênero, hoje em dia corrente nas páginas de jornal e nos textos que orientam as políticas públicas, nasceu de um diálogo entre o movimento feministae suas teóricas e as pesquisadoras de diversas disciplinas – história, sociologia, antropologia, ciência política, demografia, entre outras.

Uma figura emblemática desse movimento de idéias é a filósofa Simone de Beauvoir, que em 1949 escreveu o livro O Segundo Sexo. Ele daria um novo impulso à reflexão sobre as desigualdades entre homens e mulheres nas sociedades modernas acerca do porquê do feminino e das mulheres serem concebidos dentro de um sistema de relações de poder que tendia a inferiorizá-los. É dela a famosa frase “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Com esta formulação, ela buscava descartar qualquer determinação “natural” da conduta feminina.

O movimento feminista não começou com esta escritora; houve em diversos momentos históricos anteriores iniciativas políticas de mulheres buscando alterar uma posição subalterna na sociedade, a ponto de alguns estudiosos considerarem a existência de múltiplos movimentos feministas. Um desses exemplos são as chamadas sufragistas, que lutavam no início do século passado para que as mulheres tivessem o mesmo direito de votar que era concedido aos homens.

A luta pelo sufrágio feminino. Veja como a conquista do direito ao voto para as mulheres variou muito entre as diferentes sociedades:

Ano de Conquista do Voto Feminino País
1917 URSS, com a Revolução.
1918 alemanha
1919 eUa
1928 Inglaterra
1932 Brasil
1945 França, itália, Japão
1973 Suíça


A crítica e a luta pela mudança dessa situação caracterizaram o movimento social das mulheres, que apresenta diferentes vertentes, assim como o próprio conceito de gênero, em evolução através de variadas abordagens, cada vez mais sofisticadas.

O conceito de gênero, como vimos, foi elaborado para evidenciar que o sexo anatômico não é o elemento definidor das condutas da espécie humana. as culturas criam padrões que estão associados a corpos que se distinguem por seu aparato genital e que, através do contato sexual, podem gerar outros seres: isto é a reprodução humana. Observe como se entrelaçam o sexo, a sexualidade – aqui a heterossexual – e o gênero. Estas dimensões se cruzam, mas uma dimensão não decorre da outra! Ter um corpo feminino não significa que a mulher deseje realizar-se como mãe. Corpos designados como masculinos podem expressar gestos tidos como femininos em determinado contexto social, e podem também ter contatos sexuais com outros corpos sinalizando uma sexualidade que contraria a expectativa dominante de que o “normal” é o encontro sexual entre homem e mulher.

Desde 1964, o psiquiatra norte-americano Robert Stoller vem desenvolvendo estudos sobre masculinidade, feminilidade e a questão da identidade de gênero, criando um ponto de partida para o estudo mais sistemático do travestismo. este é um dos fenômenos da não-conformidade com as exigências sociais de “coerência” entre o sexo anatômico, a indumentária e o gestual supostamente referente ao sexo oposto. as travestis – pessoas cujo gênero e identidade social são opostos ao do seu sexo biológico e que vivem cotidianamente como pessoas do seu gênero de escolha – elaboram identidades que não devem ser entendidas como “cópias de mulheres”, mas como uma forma alternativa de identidades de gênero. entre as muitas autoras importantes para o desenvolvimento do conceito de gênero, destaca-se a antropóloga norte-americana Gayle Rubin, que em 1975 defendeu a idéia da existência de um sistema sexo-gênero em todas as sociedades. Outra contribuição importante e muito conhecida no Brasil é o texto Gênero: uma categoria útil de análise histórica, de Joan Scott. Esta publicação contribuiu para que pesquisadores da área de ciências humanas reconhecessem a importância das relações sociais que se estabelecem com base nas diferenças percebidas entre homens e mulheres. Há também uma significativa produção científica realizada por pesquisadoras francesas, dentre as quais se destacam Christine delphy e danièle Kergoat, que elaboraram o tema “divisão sexual do trabalho doméstico”. aprimeira desenvolveu a teoria de que, em decorrência das relações de gênero que naturalizam as atividades de cuidado, os homens e os maridos exploram suas esposas e companheiras ao se beneficiarem do trabalho doméstico gratuito. De fato, não são apenas os homens próximos, mas a sociedade como um todo que não reconhece ser o trabalho doméstico gerador de riqueza, uma vez que a garantia de atendimento das necessidades de alimentação, repouso e conforto possibilitam a dedicação ao trabalho externo e à produção.

Apropriação Cultural da Diferença Sexual - Parte 1

Bom dia cursistas,

Nesta manhã venho trazer a vocês este texto sobre Gêneros, espero que leiam e apreciem.




Apropriação cultural da diferença sexual

Os diferentes sistemas de gênero – masculino e feminino – e de formas de operar nas relações sociais de poder entre homens e mulheres são decorrência da cultura, e não de diferenças naturais instaladas nos corpos de homens e mulheres. Não faltam exemplos demonstrativos de que a hierarquia de gênero, em diferentes contextos sociais, é em favor do masculino. De onde vêm as afirmações de que as mulheres são mais sensíveis e menos capazes para o comando? A idéia de "inferioridade" feminina foi e é socialmente construída pelos próprios homens e pelas mulheres ao longo da história.

Para as ciências sociais e humanas, o conceito de gênero se refere àconstrução social do sexo anatômico. ele foi criado para distinguir a dimensão biológica da dimensão social, baseando-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, no entanto, a maneira de ser homem e de ser mulher é realizada pela cultura. Assim, gênero significa que homens e mulheres são produtos da realidade social e não decorrência da anatomia de seus corpos. Por exemplo, o fato de as mulheres, em razão da reprodução, serem tidas como mais próximas da natureza, tem sido apropriado por diferentes culturas como símbolo de sua fragilidade ou de sujeição à ordem natural, que as destinaria sempre à maternidade.

É comum encontrar em reportagens que comparam a posição de homens e mulheres no mercado de trabalho as desigualdades existentes:

- Grande parte dos postos de direção ocupados por homens (como no próprio sistema escolar).
- Significativas diferenças salariais entre homens e mulheres.
- Maior concentração de homens em áreas como engenharia, informática, enquanto as mulheres se concentram em atividades de ensino e cuidado.

À primeira vista, pode parecer que as escolhas ou os modos de inserção no mundo do trabalho sejam reflexo de preferências naturais, aptidões natas, capacidades e desempenhos distintos entre homens e mulheres. No entanto, se observarmos com atenção, veremos que a distribuição de homens e mulheres no mercado de trabalho e as desigualdades decorrentes podem ser socialmente compreendidas e atribuídas às assimetrias de gênero.

O modo como homens e mulheres se comportam em sociedade corresponde a um intenso aprendizado sociocultural que nos ensina a agir conforme as prescrições de cada gênero. Há uma expectativa social em relação à maneira como homens e mulheres devem andar, falar, sentar, mostrar seu corpo, brincar, dançar, namorar, cuidar do outro, amar etc. Conforme o gênero, também há modos específicos de trabalhar, gerenciar outras pessoas, ensinar, dirigir o carro, gastar o dinheiro, ingerir bebidas, dentre outras atividades.

To d o s n ó s , e m a l g u m momento da vida, já nos inquietamos para tentar compreender o porquê de tantas desigualdades entre homens e mulheres, expressas nas mais diversas situações. É comum atribuí-las a características que estariam no corpo ou na mente de cada um. Essa busca por causas biológicas ou psíquicas para explicar as diferenças entre homens e mulheres, masculino e feminino, tem sido recorrente nas ciências biológicas. É freqüente encontrar nos jornais e nas revistas explicações científicas baseadas no funcionamento do cérebro ou dos hormônios, que seria distinto em cada sexo. Tais explicações encobrem o longo processo de socialização que nos tornou humanos/as e encobrem, também, o processo de socialização que divide os indivíduos em gêneros distintos.

No senso comum, as diferenças de gênero são interpretadas como se fossem naturais, determinadas pelos corpos. ao contrário, as ciências sociais postulam que essas diferenças são socialmente construídas. isto significa dizer que não há um padrão universal para comportamentos sexual ou de gênero que seja considerado normal, certo, superior ou, a priori, o melhor. Somos nós, homens e mulheres, pertencentes a distintas sociedades, a diversos tempos históricos e a contextos culturais que estabelecemos modos específicos de classificação e de convivência social. assim, o conceito de gênero pode nos ajudar a ter um olhar mais atento para determinados processos que consolidam diferenças de valor entre o masculino e o feminino, gerando desigualdades.

Texto Base - Módulo 1 - Parte 4

Olá pessoal


Este é um tema que enfrenta muito preconceito, mesmo na atual e moderna sociedade, debater sobre gêneros para muitos ainda é um tabu. Nesta última parte do texto seguiremos para este rumo.





Diversidade Sexual

A unidade III tem como objetivo apresentar uma introdução ao tema da diversidade sexual, o qual será aprofundado no módulo III do nosso curso. A discussão se concentrará na análise de algumas questões as quais demonstram que a sexualidade deve ser compreendida não apenas no nível do pessoal, mas também no político. Esse percurso ocorrerá, portanto, no resgate do contexto histórico e social da regulação da sexualidade e também no entendimento da relação entre a sexualidade e o exercício da cidadania.

Buscaremos problematizar as bases sociais e históricas constituintes das modernas formas de representação, das tecnologias e intervenções disciplinadoras e normalizadoras do corpo e da sexualidade (FOUCAULT, 1988), tendo em vista compreendermos que este trajeto nos permitirá apreender vários aspectos a respeito dos discursos e práticas que determinam sistemas classificatórios de “normalidade” e “anormalidade” no processo de construção das identidade sexuais e de gênero. A partir desse quadro analítico, temos como meta a negação de um pensamento no qual às formas essencialistas interposta à dimensão da sexualidade são tidas como verdades, bem como o combate às discriminações e violências na esfera sexual.

As diferentes situações de preconceito e discriminação vivenciadas por homens e mulheres em função de suas identidades sexuais e de gênero serão apresentadas a partir do cruzamento das categorias de gênero e orientação sexual, de uma reflexão sobre os direitos relativos à sexualidade e de um rápido panorama sobre as mobilizações e a organização do movimento no Brasil de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT).

Por que algumas manifestações da sexualidade são consideradas normais e outras não? Por que a homossexualidade já foi avaliada como doença ou perturbação? Há formas de sexualidade que podem ser consideradas “naturais”? Por quê? Será que escolhemos aquele/a por quem vamos ter desejo, ou isso já faz parte da nossa personalidade? Nossos desejos podem mudar ao longo da vida? Por que nossa sexualidade é tão importante para definir quem somos e como seremos tratados por quem está ao nosso redor? Por que as pessoas que não se comportam de acordo com o que socialmente se espera de homens ou de mulheres são consideradas ”anormais”?

E ainda: Como a sexualidade se relaciona com a constituição de famílias? Como a família nuclear heterossexual transformou-se em modelo ideal de família? Por que algumas manifestações da sexualidade são vistas como legítimas para a constituição de famílias e outras não? O que se diz sobre as famílias formadas por casais de mesmo gênero? Como estes valores incidem na formação de crianças e adolescentes no âmbito educativo formal?

Estas são algumas questões que buscaremos refletir nesta unidade com o intento de introduzir o debate acerca da diversidade sexual, e, sobretudo compreender de que modo podemos discutir a temática no cotidiano escolar. Há quem pense que a sexualidade deva ficar do lado de fora da escola. Nessa perspectiva, a escola deveria ser um local de estudo, de amizades – e não de namoro – de esportes, de brincadeiras etc. É possível, no entanto, deixar a sexualidade do lado de fora? Será que estudo e convívio não têm nada a ver com gênero, sexualidade e política, nem com questões de classe, raça ou cor? Que questões sobre orientação sexual as relações na sala de aula e no pátio deixam transparecer?

Não é possível deixar a sexualidade do lado de fora da escola. Ainda que quiséssemos, isto seria impossível. Mesmo quando meninas e meninos eram separados em escolas distintas, a sexualidade estava presente. Talvez se fechassem os olhos para ela, mas estava lá. Até porque sexualidade não existe apenas nas relações entre gêneros distintos. Alguns jogos e brincadeiras na escola, por exemplo, surgem carregados de violência simbólica e até mesmo física, as quais não podem ser negligenciadas. A educação sexual na escola será o nosso ponto agora, mesmo porque a sua presença no ambiente escolar é um exemplo do quanto à sexualidade adolescente é também foco de investimento político e instrumento de tecnologia de governo, ou seja, ela está fundamentada em uma forte preocupação em administrar, tornando correto, o modo como as/os adolescentes vivenciam a sexualidade, sem questionar a orientação implícita na noção de um “desenvolvimento sexual normal”.


Em breve os outros módulos ofertados, ótimo dia.

Texto Base - Módulo 1 - Parte 3 (Diversidade Cultural)

“Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres”
Charles E. Hughes


Com esta frase iniciaremos a seguinte leitura sobre este tema tão rico, neste país que tem origem em diversas etnias.


2. DIVERSIDADE CULTURAL





A diversidade cultural é um fenômeno que sempre acompanhou a humanidade, entretanto, ainda hoje, é um componente da realidade social bastante complexo. No Brasil e no mundo, há diversas tradições culturais, algumas mais popularizadas e outras pouco conhecidas. Algumas valorizadas, outras pouco respeitadas e expostas constantemente ao preconceito, à violência física e, sobretudo a violência simbólica (BOURDIEU; PASSERON, 1975). Diante dessa contradição, propomos algumas questões para pensarmos logo de início a importância da valorização e reconhecimento da diversidade cultural no processo de construção e transformação dos indivíduos e das sociedades, especialmente a partir do ambiente escolar: como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as culturas? Como não tornar as diferenças sinônimas de defeitos em relação a um padrão dominante, considerado como parâmetro de “normalidade”? Como ressignificar e desnaturalizar discursos e práticas em torno dos quais os/as discriminados/as são considerados culpados/as pela própria discriminação e/ou pelo estado no qual se encontram? Como lidar com as diferenças e a diversidade cultural na escola?

É exatamente em decorrência desta complexidade que a unidade II (Diversidade cultural: um olhar para as sociedades ocidentais e, em particular, o Brasil) tem como objetivo propiciar algumas reflexões acerca do conceito de cultura e a relação entre o “global” e o “local” para o entendimento das diversas raízes culturais no mundo; a questão das identidades e diferenças enquanto constituintes dos processos de subjetivação; o etnocentrismo, o estereótipo e o preconceito como categorias naturalizantes e determinantes de comportamentos, valores e normas sociais; entre outros conceitos teóricos e históricos que nos permitam analisar criticamente as várias demandas que traduzem a diversidade cultural no mundo.

Esperamos a partir dessas reflexões a consolidação de uma cultura que valorize a diversidade étnico-racial, religiosa, a equidade de gênero, orientação sexual, entre outras, e, sobretudo o combate a qualquer forma de violência e discriminação social.

3.1. Alguns apontamentos conceituais

Cultura

No passado ou no presente, nas mais diversas partes do globo, homens e mulheres nunca deixaram de se organizar em sociedade e de se questionar sobre si e sobre o mundo que os rodeia. Não precisamos recuar tanto no tempo para encontrar diferentes formas de organização social e manifestações culturais: nossos antepassados agiam e pensavam de forma muito diversa da nossa. Num passado não muito distante, a situação da mulher no Brasil, por exemplo, era bastante distinta da atual. Os costumes de muitas famílias da nossa oligarquia rural exigiam que os pais escolhessem aquele que desposaria sua filha. Uma série de fatores influía na decisão dos pais e mães: desde alianças antigas entre as famílias, obrigações recíprocas, promessas feitas, às vezes, antes do nascimento dos filhos e filhas, até mesmo questões como o dote e os interesses econômicos, contando muito pouco o desejo dos filhos e das filhas. Hoje as coisas são bem diferentes e, embora uma série de elementos de diversas ordens interfira na escolha do/a parceiro/a, o desejo individual é representado pela coletividade como decisivo

A diversidade das manifestações culturais se estende não só no tempo, mas também no espaço. Se dirigirmos o olhar para os diferentes continentes, encontraremos costumes que nos parecerão, à luz dos nossos, curiosos ou aberrantes. Do mesmo modo que os povos falam diferentes línguas, eles expressam das formas mais variadas os seus valores culturais. No Brasil, nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinária: 200 povos indígenas falando mais de 180 línguas diferentes. Cada nação indígena possui a sua maneira particular de ver o mundo, de organizar o espaço, de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa. Longe de constituírem um todo homogêneo, os povos indígenas possuem particularidades culturais de cada grupo, embora haja uma série de características que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional.

A cultura vai além de um sistema de costumes; é objeto de intervenção humana, que faz da vida uma obra de arte, inventável, legível, avaliável, interpretável. Portanto, é preciso questionar discursos e práticas por meio dos quais alguns indivíduos e grupos são tomados como inferiores, anormais, primitivos, e, consequentemente, colocados a marginalidade social.

Identidade e diferença

A temática da identidade e diferença é de suma importância para o entendimento da diversidade cultural. Um fator primordial, no entanto, é a compreensão das várias mudanças socioculturais, econômicas e políticas ocorridas a partir da década de sessenta do século XX. Entre essas mudanças, sejam citadas: as revoluções tecnológicas, o aceleramento da globalização, a insurgência de movimentos sociais libertários e o próprio processo de transformação paradigmática do conhecimento sobre o mundo social. Foram essas transformações sociais que condicionaram uma maior atenção aos discursos e práticas em torno do reconhecimento das “identidades e diferenças”.

O conceito de identidade passou a ser questionado em suas características singulares, integradas, naturalizantes e inalteráveis. Os “novos sujeitos e fenômenos sociais” demandavam uma análise por meio da qual as identidades passassem a ser vistas como “resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação” (SANTOS, 1993, p. 31), sendo o “mundo global” o grande articulador na produção de subjetividades cada vez mais distintas e plurais.

A dinâmica cultural, o respeito e a valorização da diversidade

O dinamismo da cultura está sempre reinventando tradições e significados, mesclando elementos, incorporando e ressignificando alguns e rechaçando outros. A diversidade cultural é vital para um saudável dinamismo cultural. Diversidade que demanda respeito. Respeito e tolerância são sinônimos? Você percebe alguma conotação negativa no conceito de tolerância? Reflita, dê sua opinião, dialogue com outros professores e professoras cursistas.

Os exemplos oferecidos aqui revelam um dos aspectos centrais da ideia de cultura: seu caráter dinâmico. Muitas vezes associada à ideia de “tradição”, a cultura foi pensada como algo imutável e natural, que tenderia a se reproduzir sem perder suas características. Ora, a cultura, no Brasil, assim como em outros lugares, é dinâmica, muda, se transforma. Isso acontece em meio a um processo muitas vezes caracterizado pela ideia de “globalização”, o que significa, em grande medida, a “ocidentalização” de boa parte do mundo.

Texto Base - Módulo 1 - Parte 2 (Introdução)

Olá cursistas,

Se você nunca falou já deve ter ouvido falar:
“Os direitos humanos só servem para proteger bandido.”

A próxima parte do texto base do módulo 1 irá trazer mais entendimento sobre este tema


1. Diversidade e Direitos Humanos: introdução geral

Atualmente, muito se fala em direitos humanos. Este termo tem-se popularizado e constituído boa parte dos discursos e experiências que atravessam nosso cotidiano. Diferentes pessoas, grupos e movimentos, no entanto, tem visões distintas acerca do que são estes direitos. Certamente, você já ouviu alguém falar algo como “Lá vem os direitos humanos defendendo os bandidos”, ou “Para mim os direitos humanos estão ligados à cidadania”, ou ainda “Eu sou a favor dos direitos humanos, tem gente que é contra!”. Ou seja, existem diferentes discursos sobre estes direitos e, na prática, precisamos problematizar várias destas representações que se apresentam para nós cotidianamente e conceituá-los historicamente.

De um modo geral, podemos dizer que os direitos humanos se relacionam aos direitos fundamentais da pessoa humana, aqueles que são essenciais às pessoas e que precisam ser garantidos a todas e a todos. Como dissemos acima, devemos considerar o aspecto histórico da constituição destes direitos. É Bobbio (1992) que vai nos afirmar que os direitos humanos “por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas”

Assim, podemos afirmar que a conquista dos direitos humanos se deu – e se dá! – gradualmente. Os direitos que consideramos essenciais para a vida humana foram se consolidando, enquanto tais, paulatinamente, frutos de vários fatores sociais, econômicos e políticos presentes em cada época (BARREIRO, FARIA & SANTOS, 2011).

Um passo importante para a construção da idéia de direitos humanos se deu com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão orientada pelas idéias da Revolução Francesa que tinham como eixo os valores da defesa da igualdade, da liberdade e da fraternidade, em 1789. Assim, podemos afirmar que estes valores estão na base das concepções de direitos humanos, assim como as noções de bem comum, Estado e nação (NARITA, 2010).

Posteriormente, esta idéia foi se consolidando nas diferentes sociedades e ganhando materialidade a partir de leis, decretos e acordos internacionais que foram garantindo uma série de direitos para os homens e as mulheres. Marshall em sua obra clássica, intitulada “Cidadania, classe social e status”, nos fala de dois grandes momentos nesse processo: o primeiro, que define os direitos civis e os direitos políticos, alcançados, respectivamente, nos séculos XVIII e XIX, em que nomeia de direitos de primeira geração; e, o segundo, que delimita os direitos sociais, conquistados no século XX, chamados por ele como direitos de segunda geração.

Para Roberts (1997), os direitos civis são aqueles necessários ao exercício da liberdade individual, como o direito de ir e vir, de livre expressão, etc. Já os direitos políticos estão relacionados ao exercício da participação do poder político, seja no processo eleitoral (pelo voto), seja pela inserção em coletivos, movimentos, entidades de classe, sindicatos, igrejas, etc. Por fim, os direitos sociais são o conjunto de direitos e obrigações que possibilita a participação igualitária de todos os membros de uma comunidade nos seus padrões básicos de vida.

Um excelente vídeo produzido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), conta um pouco a história do surgimento dos direitos humanos como valor universal e a luta por estes direitos em nosso país. Veja aqui: https://www.youtube.com/watch?v=vKB9G5Y8K

No Brasil, a partir do processo de redemocratização social, em meados dos anos 1980, a luta pela garantia dos direitos ganha visibilidade e força. Nossa Constituição de 1988 incorporou a afirmação dos direitos humanos e o Estado brasileiro “tem feito um esforço sistemático orientado na defesa e proteção de direitos fundamentais, respondendo em muitas ocasiões às demandas de diferentes movimentos sociais” (CANDAU, 2012).

No entanto, ainda que os esforços sejam significativos, temos muito o que construir no sentido de respeitar e garantir os direitos humanos em sua completude. Infelizmente, existem muitos casos em que estes direitos são desrespeitados, negados. Muitas pessoas ainda não têm garantidas para si o direito à moradia, à terra para plantar e produzir; diariamente, presenciamos cenas de crianças trabalhando nas ruas, filas em hospitais e postos de saúde, histórias tristes de desamparo social. Como nos diz Candau (2012), “na sociedade brasileira, a impunidade, as múltiplas formas de violência, a desigualdade social, a corrupção, as discriminações e a fragilidade da efetivação dos direitos juridicamente afirmados constituem uma realidade cotidiana”.

Retornando as Atividades

Olá Cursistas

o blog retornará agora, trazendo as atividades realizadas por nós, textos com conteúdos e outros eventos. Irei Iniciar atualizando todos os conteúdos da última oferta.

Ótimo dia a todos...